Aviso legal

Aviso Legal

A loja online TEUS.candles é operada por:

Titular: Mariana Pereira Santos 

NIF: 266826121 

Morada: Rua da Fundação 139, 1675-018 Pontinha, Portugal

E-mail: teus.candlesbymar@outlook.pt

1. Livro de Reclamações Eletrónico

Em cumprimento da legislação portuguesa aplicável, a TEUS.candles dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico. Caso o cliente sinta necessidade de apresentar uma insatisfação formal, poderá fazê-lo através da plataforma oficial: www.livroreclamacoes.pt

2. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). De acordo com a Lei n.º 144/2015, informamos que a entidade competente para a área da nossa sede é:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL) Rua dos Douradores, 116, 2º - 1100-207 Lisboa Telefone: 218 807 030 Site: www.centroarbitragemlisboa.pt

Para mais informações sobre os seus direitos como consumidor, pode consultar o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.

3. Direitos de Autor

Todo o conteúdo presente neste website (textos, imagens, logótipo, e design dos produtos) é propriedade exclusiva da TEUS.candles e está protegido por leis de propriedade intelectual. Qualquer utilização não autorizada do nosso conteúdo é estritamente proibida.